quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Estatuto da Juventude é pra valer!

Os jovens brasileiros vãos entrar definitivamente para a agenda das políticas públicas brasileiras, independendo da posição do governo. O Estatuto da Juventude foi sancionado pela presidenta Dilma, dia 5 de agosto e define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que as políticas tornam-se prerrogativas do Estado e não só de governos, beneficiando mais de 51 milhões de jovens, no país.

No texto foi mantida a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento. A legislação atual também vai assegurar novas garantias como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.

Para União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Conselho Nacional da Juventude, a aprovação do Estatuto é uma vitória conquistada depois de quase dez anos de tramitação no Congresso Nacional. As entidades destacaram a importância da "voz das ruas" para a valorização da juventude.
Fonte: Ag Brasil

Aposentados farão atos em frente às superintendências do INSS nos Estados

No próximo dia 13, trabalhadores da ativa e aposentados farão protestos em São Paulo, em oito cidades do interior paulista e em 20 Estados em frente às superintendências do INSS contra o fim do fator previdenciário e  a recuperação do poder de compra dos aposentados e pensionistas. Segundo Hélio Herrera Garcia, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados no Estado de São Paulo, os aposentados perdem renda há vários anos.


Por exemplo, nos anos de 2010 e 2011, aqueles que recebem salário mínimo tiveram reajuste de 11% e os benefícios acima deste valor, 5,7%. Entre 2011 e 2012, o salário mínimo foi reajustado em 14% e quem ganha acima, 6,6%. Neste ano foi 9% para o mínimo e 6,2% para benefícios superiores ao mínimo. “O aposentado precisa ser tratado com dignidade”, declarou.

Os Estados onde serão realizados os atos são os seguintes:
Amapá, Alagoas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Fonte: Força Sindical

Piracicaba terá abrigo para mulheres vítimas de violência

Piracicaba terá uma Casa Abrigo para atender as mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos. O projeto já foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e, agora, está sendo feito um levantamento sobre a estrutura e a demanda. 

Mas a cidade ainda precisa evoluir para montar a rede de proteção necessária. Estatísticas apontam crescimento da violência contra as mulheres. Houve um aumento de 33,8% de janeiro a junho deste ano em relação ao mesmo período de 2012, segundo a Delegacia de Defesa da Mulher.

No primeiro semestre deste ano foram registrados 1.124 boletins de ocorrência enquadradas na legislação, contra 840 no mesmo período do ano passado, um acréscimo de 33,8%. São casos de lesão corporal, ameaça, injúria, vias de fato e tentativa de homicídio. Em atividade há oito meses, o CMDM começa a lutar para reforçar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência para reduzir estes índices.

De todos os equipamentos da rede de atendimento das mulheres, definidos pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Piracicaba ainda não tem Centro de Referência; Casa Abrigo; Defensoria para as Mulheres; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Centro de Educação e Reabilitação ao Agressor e polícias Civil e Militar especializadas em receber as mulheres vítimas de agressão. Nem mesmo o IML (Instituto Médico Legal) possui pessoas especializadas para atender as vítimas de agressão, diz Daniela Altino Lima Morato, presidente do CMDM.
Fonte: Jornal de Piracicaba
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