Dia de Luta dos Trabalhadores no Senado Federal

Fonte: CNTC

A turbulência no cenário político com o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal causou enorme embaraço no andamento dos trabalhos legislativos nesta 3ª feira (06/12). No período da manhã quase todas as Comissões da Casa tiveram suas reuniões canceladas e a inoperância repercutiu também no Plenário, que teve a sessão deliberativa cancelada por ordem do senador Jorge Viana (PT-AC), 1º Vice-presidente do Senado e sucesso de Renan, caso ele seja afastado do cargo em definitivo.

Essa situação impossibilitou que os senadores apreciassem o projeto que regulamenta a terceirização e estende as subcontratações às atividades-fim das empresas (PLC 30/2015), que constava como o 10º item da Ordem do Dia. O projeto deverá retornar à pauta em outra oportunidade, conforme o desejo de quem estiver presidindo a Casa. Por enquanto, a instabilidade no comando do Senado segue até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida de forma conjunta sobre o afastamento ou não de Renan Calheiros.

De maneira heterodoxa, a Mesa do Senado decidiu por aguardar a decisão conjunta do STF, em vez de acatar a decisão do Ministro Marco Aurélio. Essa crise institucional entre Legislativo e Judiciário é resultado de um embate mais denso, centrado no projeto que altera o crime de abuso de autoridade, uma prioridade na agenda de Renan Calheiros, assim como a aprovação do pacote anticorrupção, com todas as alterações inseridas na calada da noite pela Câmara dos Deputados.

A despeito de todo o impasse político a CNTC se fez presente nos corredores e gabinetes do Senado Federal nesta 3ª feira, com o objetivo de angariar apoio de parlamentares contra o projeto da terceirização e à proposta que torna a contribuição sindical facultativa (PLS 385/2016), um verdadeiro acinte à sobrevivência do movimento sindical. De forma cordial e aguerrida, diretores e representantes das federações do sistema CNTC entraram em contato com senadores e senadoras de seus respectivos estados e conseguiram tratar com muitos deles, apesar das restrições de circulação dentro do Senado da República.

O trabalho continuará na 4ª feira (07/12), com foco na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde consta como 9º item da pauta o projeto que torna facultativa a contribuição sindical.

Agradecemos o trabalho desenvolvido pelos diretores: Vicente da Silva, Luiz Carlos Motta, Edson Geraldo Garcia, Márcio Luiz Fatel, Armando Henrique, Rodrigo Comerciário, Francisca das Chagas Soares da Silva, Francisca das Chagas Soares da Silva, Leocides Fornazza, e Luiz José Gila da Silva e também aos representantes das Federações que compõem o sistema CNTC.

O trabalho desempenhado no Senado nesta 3ª feira enobrece a presença dos comerciários no Legislativo e contribui com a posição da CNTC frente ao movimento sindical.

Sigamos em Frente!

Levi Fernandes Pinto, Presidente da CNTC

Lourival Figueiredo Melo, Diretor Secretário Geral; e

 José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, Diretor de Assuntos Legislativos

Brasília, 6 de dezembro de 2016